Existe um momento na vida de toda empresa brasileira em que o faturamento passa de R$ 4,8 milh\u00f5es por ano, o teto do Simples Nacional, e a conta muda de natureza. O empres\u00e1rio entra no Lucro Presumido ou no Lucro Real, passa a lidar com PIS, Cofins, IRPJ e CSLL apurados separadamente e, de repente, tem a complexidade tribut\u00e1ria de uma grande empresa sem o departamento fiscal de uma grande empresa.<\/p>\n
Esse \u00e9 o perfil em que mais se encontra tributo pago a maior, e n\u00e3o por m\u00e1 gest\u00e3o. \u00c9 por estrutura. A empresa de R$ 10 milh\u00f5es, R$ 30 milh\u00f5es ou R$ 60 milh\u00f5es tem um contador cuidando do compliance, quase nunca algu\u00e9m revisando, junto com ele, se o que foi pago era devido. E o que n\u00e3o \u00e9 revisado nos \u00faltimos cinco anos, prescreve.<\/p>\n
“A empresa que fatura entre cinco e setenta e oito milh\u00f5es \u00e9 onde a gente mais encontra tributo pago a maior, porque ela \u00e9 grande o bastante para ter a conta complexa e pequena demais para ter quem olhe para a conta. N\u00e3o \u00e9 falha de gest\u00e3o, \u00e9 estrutura. E \u00e9 justamente a\u00ed que a revis\u00e3o vira vantagem competitiva, porque muda a margem sem mudar o pre\u00e7o”, afirma Carlos Gago, CEO da Trinity Consultoria Tribut\u00e1ria<\/u><\/a>.<\/p>\n Tr\u00eas lugares onde a margem se esconde<\/strong><\/p>\n A vantagem n\u00e3o vem de um truque, e sim de tr\u00eas frentes que a empresa dessa faixa raramente ativa. A primeira \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o: tributos pagos a maior nos \u00faltimos cinco anos, especialmente na base de c\u00e1lculo de PIS e Cofins e nas contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha, que a legisla\u00e7\u00e3o permite reaver e compensar dentro das regras da Receita Federal (IN RFB 2.314). A segunda \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o corrente: o percentual de presun\u00e7\u00e3o aplicado, a classifica\u00e7\u00e3o da receita, o enquadramento de cada produto ou servi\u00e7o, onde um erro de cadastro repete o preju\u00edzo todo m\u00eas. A terceira \u00e9 o regime: a escolha entre Presumido e Real, feita uma vez e nunca revisitada, que a reforma tribut\u00e1ria vai reprecificar a partir de 2027.<\/p>\n Em 2026, com as al\u00edquotas-teste de CBS e IBS j\u00e1 destacadas nas notas fiscais e a extin\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins a caminho, a terceira frente ganhou urg\u00eancia. Mas \u00e9 a primeira que financia as outras duas.<\/p>\n “A ordem importa. Primeiro a gente recupera o que j\u00e1 foi pago a maior, porque isso \u00e9 caixa e n\u00e3o custa nada para a empresa. Depois corrige a apura\u00e7\u00e3o, com o contador, para parar de repetir o erro. E a\u00ed, com n\u00famero na m\u00e3o, decide o regime para 2027. Quem faz na ordem inversa gasta energia discutindo o futuro enquanto o passado prescreve”, diz Gago.<\/p>\n