Regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece a profiss\u00e3o, amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica e beneficia milh\u00f5es de brasileiros<\/p>\n
Ap\u00f3s 38 anos de mobiliza\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o da Acupuntura (CNAA), a Sociedade Brasileira de Acupuntura (SBA) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Acupunturistas do Brasil (FENAB) celebram a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.345, de 12 de janeiro de 2026, que regulamentou o exerc\u00edcio multiprofissional da Acupuntura no Brasil. A medida encerra d\u00e9cadas de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, fortalece o reconhecimento da profiss\u00e3o e beneficia mais de 370 mil profissionais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o representa um marco para uma pr\u00e1tica consolidada h\u00e1 mais de um s\u00e9culo no Brasil, presente tanto na rede p\u00fablica quanto na iniciativa privada. Para os presidentes Alexander da Silveira Assun\u00e7\u00e3o, Jean Lu\u00eds Degrande de Souza e Afonso Henriques D’Oliveira Soares Rom\u00e3o, a nova legisla\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica aos profissionais habilitados e amplia a prote\u00e7\u00e3o aos pacientes.<\/p>\n
A conquista \u00e9 resultado de uma longa trajet\u00f3ria de di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o institucional. Desde 2017, CNAA, SBA e FENAB intensificaram a atua\u00e7\u00e3o conjunta, contando tamb\u00e9m com o trabalho do vice-presidente do CNAA, Dr. Fernando Davino Alves, do advogado Dr. Nelson Rosemann e de diversas lideran\u00e7as da categoria. Esse esfor\u00e7o foi decisivo para aperfei\u00e7oar o texto legislativo at\u00e9 sua san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Um dos maiores desafios enfrentados ao longo dos anos foi impedir que a Acupuntura fosse restrita exclusivamente \u00e0 classe m\u00e9dica. A nova lei reconhece oficialmente seu car\u00e1ter multiprofissional, estabelecendo crit\u00e9rios claros para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e encerrando um longo per\u00edodo de disputas judiciais e interpreta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o amplia a oferta da Acupuntura no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), fortalece as Pr\u00e1ticas Integrativas em Sa\u00fade e favorece o atendimento por planos de sa\u00fade, seguradoras e conv\u00eanios. Tamb\u00e9m determina que apenas profissionais devidamente habilitados possam exercer a atividade, elevando a qualidade da assist\u00eancia e a seguran\u00e7a dos pacientes.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 15.345 contempla graduados em Acupuntura, profissionais da sa\u00fade cujos conselhos reconhe\u00e7am a especialidade, t\u00edtulos revalidados obtidos no exterior e acupunturistas cl\u00e1ssicos que comprovem atua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cinco anos antes da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a regulamenta\u00e7\u00e3o beneficia fisioterapeutas, biom\u00e9dicos, terapeutas ocupacionais, farmac\u00eauticos, enfermeiros, nutricionistas, educadores f\u00edsicos, fonoaudi\u00f3logos, bi\u00f3logos, m\u00e9dicos, dentistas, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e acupunturistas tradicionais que atendam aos requisitos legais.<\/p>\n
Para o presidente do CNAA, Dr. Alexander da Silveira Assun\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica constru\u00edda por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Foram 38 anos enfrentando desafios que muitas vezes pareciam intranspon\u00edveis, mas nunca perdemos a convic\u00e7\u00e3o de que a uni\u00e3o da categoria faria a diferen\u00e7a. A regulamenta\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para milhares de profissionais e para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Agora iniciamos uma nova etapa, com o compromisso de fortalecer a profiss\u00e3o e trabalhar pela cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Acupuntura”.<\/p>\n
As entidades destacam que a regulamenta\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio de uma nova fase. Entre as prioridades est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Acupuntura e dos Conselhos Regionais, respons\u00e1veis pelo registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m do fortalecimento da identidade da categoria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte da agenda o incentivo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de congressos, semin\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es especializadas, \u00e0 expans\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado em Acupuntura, al\u00e9m do fortalecimento de parcerias internacionais e da valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Enquanto o Conselho Federal n\u00e3o \u00e9 criado, CNAA, SBA e FENAB continuar\u00e3o atuando na representa\u00e7\u00e3o institucional, na defesa da categoria e no acompanhamento de projetos legislativos voltados ao fortalecimento da Acupuntura no Brasil.<\/p>\n
Para as entidades, a regulamenta\u00e7\u00e3o representa uma conquista n\u00e3o apenas dos profissionais, mas de toda a sociedade. Ao estabelecer crit\u00e9rios objetivos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, a Lei n\u00ba 15.345 amplia a seguran\u00e7a dos pacientes, fortalece a credibilidade da Acupuntura e consolida uma nova etapa para uma das pr\u00e1ticas integrativas que mais crescem no pa\u00eds.<\/p>\n
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