A consequ\u00eancia dessa mudan\u00e7a \u00e9 cont\u00e1bil, n\u00e3o apenas simb\u00f3lica. A marca registrada deixou de ser um item de identidade visual para se tornar um ativo intang\u00edvel, algo que entra na conta quando o neg\u00f3cio \u00e9 avaliado, vendido, franqueado ou licenciado.<\/p>\n
Sem registro no INPI, nada disso existe juridicamente: n\u00e3o h\u00e1 marca a licenciar, n\u00e3o h\u00e1 franquia a estruturar, n\u00e3o h\u00e1 ativo a transferir em uma eventual venda. O empreendedor pode ter constru\u00eddo reputa\u00e7\u00e3o, clientela e faturamento, mas, sem o registro, n\u00e3o \u00e9 dono formal daquilo que construiu. Na pr\u00e1tica, parte do valor do neg\u00f3cio fica no ar.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um risco que costuma pegar o pequeno neg\u00f3cio de surpresa. No Brasil vigora o chamado sistema atributivo: pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/1996, artigo 129), a propriedade da marca se adquire pelo registro, e n\u00e3o pelo uso. Na pr\u00e1tica, isso significa que o direito de exclusividade \u00e9 de quem registra primeiro, n\u00e3o de quem usa primeiro. Um concorrente pode registrar o nome que voc\u00ea j\u00e1 usa h\u00e1 anos e, com o registro em m\u00e3os, obrig\u00e1-lo a trocar marca, fachada, embalagem e redes sociais, ou pagar para continuar usando o que era seu.<\/p>\n
Mais barato de proteger do que de perder<\/strong><\/p>\n Registrar ficou mais caro em 2025. O INPI reajustou suas taxas pela primeira vez desde 2012: para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o pedido custa a partir de R$ 440 por classe (especifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9-aprovada) ou R$ 860 (livre preenchimento); para as demais empresas, R$ 880 ou R$ 1.720. Em compensa\u00e7\u00e3o, o processo foi simplificado: a nova taxa \u00fanica j\u00e1 inclui a concess\u00e3o e os dez primeiros anos de vig\u00eancia, e o certificado passou a ser emitido automaticamente ap\u00f3s o deferimento, encerrando o antigo risco de perder a marca por esquecer de pagar a taxa final.<\/p>\n Ainda assim, o custo e a complexidade afastam parte dos empreendedores, e \u00e9 a\u00ed que muitos pedidos feitos por conta pr\u00f3pria acabam indeferidos, por falta de uma pesquisa de viabilidade pr\u00e9via ou de enquadramento correto nas classes do INPI. O exame de um pedido sem oposi\u00e7\u00e3o levou, em m\u00e9dia, 18,5 meses em 2025, com meta de redu\u00e7\u00e3o para 10 meses em 2026. Um pedido mal formulado pode significar quase dois anos perdidos.<\/p>\n O papel da assessoria especializada<\/strong><\/p>\n \u00c9 nesse intervalo entre inten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o que entra a assessoria especializada. A Estartar atua no ciclo completo da marca, da pesquisa de viabilidade antes do dep\u00f3sito ao monitoramento depois do registro, passando pela defesa contra oposi\u00e7\u00f5es e pelo recurso contra indeferimentos. O processo \u00e9 conduzido 100% online e, para reduzir a barreira de custo agravada pelo reajuste do INPI, a empresa permite parcelar o valor do registro no boleto.<\/p>\n “O pequeno empreendedor n\u00e3o perde a marca por falta de dinheiro, e sim por falta de informa\u00e7\u00e3o no momento certo. Quando a viabilidade \u00e9 checada antes, o registro deixa de ser uma aposta e vira um ativo seguro”, afirma Andr\u00e9 de Almeida<\/strong>, CEO da Estartar e certificado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo INPI.<\/p>\n A leitura de fundo \u00e9 simples: proteger a marca no in\u00edcio custa uma fra\u00e7\u00e3o do que custa recuper\u00e1-la, ou reconstru\u00ed-la, depois. Em um mercado em que o nome virou o principal ativo do neg\u00f3cio, registrar deixou de ser burocracia e passou a ser estrat\u00e9gia.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil bateu recorde de registros de marca em 2025, puxado por microempreendedores. Por tr\u00e1s do n\u00famero, uma virada de mentalidade: a marca deixou de ser um detalhe de identidade e passou a ser um ativo que pesa no valor da empresa, e que pode ser perdido por quem demora a proteg\u00ea-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":3647118390,"featured_media":5322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3647118390"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5323\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitrinedafama.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}